Política

22/02/2018 10:38

Laerte Gomes faz coro a governador Confúcio Moura e diz que Segep é inoperante

Acompanhando as declarações do governador Confúcio Moura (MDB), recentemente publicadas nas redes sociais do chefe do Executivo estadual, o deputado Laerte Gomes (PSDB) também se diz “indignado com a lentidão e incapacidade que a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) tem, através da sua gestora, Helena da Costa Bezerra”.

Segundo Laerte Gomes, os processos de aposentadoria da Segep simplesmente não andam. O deputado citou que só na superintendência existem mais de 3.300 processos de pedido de aposentadoria e mais de 2.300 de afastamento. O deputado destaca que há casos onde o servidor já aguarda há mais de 10 anos pela aposentadoria.

“Mas na média, são processos de 2013, 2014 e daí por diante. É um absurdo. Em outros estados, a exemplo do Espírito Santo, a média de espera é de três a seis meses, no Mato Grosso do Sul, cerca de 60 dias para a homologação da aposentadoria, no Acre, não passa de 30 dias. Por que em Rondônia o servidor precisa passar por um trauma de três a quatro anos? ”, questiona Laerte Gomes.

O parlamentar diz tratar-se de uma irresponsabilidade da Segep para com o Estado que tem causado prejuízos consideráveis. O deputado explica que os servidores que aguardam a aposentadoria estão recebendo dos cofres do Estado, ao invés de estarem recebendo do Iperon.

“Que é o órgão que deveria estar arcando com esses valores. Quando esse recurso sai da Fonte 100, isso acaba inibindo, por exemplo, o governo de tirar esses servidores da folha do Estado e realizar novos concursos, melhorar salários. Infelizmente essa gestão da Segep é extremamente inoperante e repudiamos esse fato”, afirmou Laerte Gomes.

O parlamentar disse que, assim como o governador Confúcio Moura (MDB), sugere uma força tarefa para que Rondônia, segundo ele, um Estado modelo, seja, assim como outros Estados, mais eficiente na hora de aposentar seus servidores públicos.

“Estamos falando de pessoas que dedicam 30, 35 anos de suas vidas ao nosso Estado e que, quando chega o momento de se aposentar, precisa passar por essa humilhação. E digo mais, a superintendente, em tom ditatorial, proíbe qualquer parlamentar de cobrar e acompanhar a tramitação de processos”, declarou Laerte Gomes.

O parlamentar sugeriu que o governo do Estado faça uma mudança no atual andamento dos processos de aposentadoria. Segundo Laerte, na maioria dos estados do Brasil, assim como a União, a média de espera é de 20 a 40 dias por se tratar de um processo apenas, o servidor entra com um único pedido direto.

“Aqui em Rondônia não funciona assim. O servidor primeiro precisa entrar com pedido de afastamento, para depois entrar com a aposentadoria. Isso já atrapalha toda a tramitação do pedido. E com a lentidão, a inoperância e a lerdeza da atual gestora da Segep, acaba demorando ainda mais. Que seja feito um processo unificado para dar celeridade a esse direito do servidor, que é a sua aposentadoria”, sugeriu Laerte

 


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