Rondônia

14/11/2017 17:53

Audiência de Instruções Legislativa Proposta pele deputado Léo Moraes, discute criação de fundação sócio educativa, e convocação de aprovados

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Na tarde desta segunda feira, no plenarinho da assembléia legislativa, Ocorreu uma audiência de instrução legislativa proposta pelo deputado estadual Léo Moraes, para discutir a criação da fundação de assistência sócio educativa que faz parte do pacote de reforma administrativa do governo do estado de Rondônia, com a participação dos órgãos envolvidos, O promotor da infância Everson Antônio Pini, juiz de direito da infância doutor Marcelo Tramontini, secretaria adjunta Sirlene Bastos da SEJUS, entre outros integrantes do juizado e do governo, O Deputado Léo Moraes, juntamente com o deputado Anderson do Sigeperon, que externaram suas preocupações quanto a criação desta fundação, pois não houve um discussão vasta  principalmente com os principais envolvidos que são os servidores, que com a criação da fundação serão remanejados para a secretaria de assistência social SEAS, que já e uma secretaria com vários problemas , como esta secretaria ira gerir a demanda desta fundação. Outro ponto abordado foi quanto aos aprovados do ultimo concurso, que conforme dito pela representante da SEJUS, que primeiramente priorizaram a criação da fundação para depois pensar em novas contratações, pois a meta deste governo e a redução de gastos, já o juiz da infância Marcelo tramontini, como também o promotor Everson Pini, são favoráveis o chamamento imediato de novos servidores, pois o quadro de servidores esta a baixo da media, o  representante da OAB, que faz parte da comissão de direitos humanos, se manifestou contra a regionalização das unidades sócio educativas, assim como a representante da defensoria pública, o Representante dos aprovados que aguardam suas convocações, Daniel Souza,  expões sua opinião quanto a obscuridade que a SEJUS trata sobre o chamamento dos aprovados, que por enumeras vezes o processo de convocação esteve a beira de ser realizado e acaba sendo deixado de lado, o Sócio Educador Atila se mostrou preocupado com a nova reestruturação da SEJUS quanto as unidades Sócio educativas que querem unificar as duas unidades sentenciadas, com isso os internos da unidade II que funciona na rua Amazonas bairro escola de Policia, unidade esta que esta funcionado bem segundo o servidor, e transferir os internos que ali cumprem suas internações,  para unidade Rio de Janeiro, isso causa uma insegurança entre os servidores e os próprios internos, que muitos desses menores tem rivais na outra unidade, segundo o servidor isso seria mais uma manobra  da SEJUS para evitar o chamamento dos aprovados, outro fato preocupante e a criação de um regime semi aberto aonde os menores passariam o dia na rua e retornariam ao fim da tarde para dormir, esta unidade teria que ter um numero suficiente de servidores  pois muitos desses menores retornariam para unidade embriagados e drogados causando conflitos entre os internos e servidores, depois de todas as partes envolvidas serem ouvidas e exposto suas opiniões, o deputado Léo Moraes, pediu que fosse suprimido, do texto da reforma administrativa em seu artigo 71, a palavra subordinada, onde deixaria a fundação subordinada a SEAS, ficou acordado também que no prazo de 15 dias a MENP, daria  resposta sobre o novo chamamento de 80 candidatos aprovados  para substituir os cargos em vacâncias deixado por servidores que migraram para outro concurso, e ficou também deliberado que dentro de 120 dias será encaminhado a casa de leis a minuta do PCCR dos servidores do sistema sócio educativo e também o estatuto com o regimento interno dos servidores do sistema sócio educativo.     


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